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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Portaria 0302015 Altera Art 4º da Portaria 0162014

    PORTARIA Nº 030/2015 Prorroga o prazo, concedido pela Portaria nº 016/2014, para a Comissão de Estudos para viabilização da sede própria da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS- AGER/MT, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria 0282015 Altera a Comissão de Inventário período de 2015

    PORTARIA Nº 028/2015 Altera a composição da Comissão de Inventário referente ao período 2015 da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria nº 027/2015. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS- AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10,...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - Portaria 0262015 Acrescentar Vaniele na Comissão Regimento Interno

    PORTARIA Nº 026/2015 Altera a composição da Comissão para Análise e Adequação do Regimento Interno da AGER/MT, instituída pela Portaria AGER/MT n°. 012/2015. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS- AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011; RESOLVE...

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  • D.O. nº 26608 de 28/08/2015 - Portaria 0252015 Compor Comissão Central Avaliação Anual de Desempenho 2015 para os Analistas Reguladores

    PORTARIA Nº 025/2015 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, Sr. Carlos Carlão Pereira do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar n° 429/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a Comissão Central de Avaliação Anual de De...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Portaria 0232015 Cria Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº 023/2015 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10, II, “b”, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26593 de 7/08/2015 - Portaria 0222015 Designa Servidores para Avaliação de Desempenho de Marcel de Cursi

    PORTARIA Nº 022/2015 Designa servidores para realizar Avaliação de Desempenho. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar n° 429/2011; RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão formada pela Portaria nº 014/201...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Portaria 0212015 ok1

    PORTARIA Nº 021/2015 Revoga a Portaria nº. 007/2015 e define os Fiscais Titulares e Suplentes para os Contratos Administrativos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II,...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0202015 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, constuida pela 0082013 alterada pelas 00913, 01013 e 00314

    PORTARIA Nº 020/2015 Altera a composição que Constitui a Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria nº 008/2013, alterada pelas Portarias nºs 009/2013, 010/2013 e 003/2014. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0192015 Substituição do Presidente Regulador de acordo com o Regimento Interno

    PORTARIA Nº 019/2015 Dispõe sobre a substituição do Presidente Regulador nos termos do art. 8º, § 1º do Regimento Interno da AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, o art. 8º, inc. II, “b” e § 1º d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Portaria 0182015 Substituição de Diretor Regulador em razão de férias

    PORTARIA Nº 018/2015 Dispõe sobre a substituição de Diretor Regulador em razão de férias de titular, nos termos do art. 8º, § 2º do Regimento Interno da AGER/MT. . O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº 429/2011, ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - Portaria 0142015 Altera a composição da Portaria nº 0012014

    PORTARIA Nº 014/2015 Altera a composição da Comissão para criação de minuta de Projeto de Lei para cumprimento do art. 48 da Lei Complementar nº. 429/2011, constituída pela Portaria nº 001/2014. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art....

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - Portaria 0132015 Altera a composição da Portaria nº 0072008 e revoga Portarias 0072008 e 0022009

    PORTARIA Nº 013/2015 Altera a composição da Comissão de Avaliação de Pedidos de Qualificação Profissional da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o A...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - Portaria 0112015 Comissão Permanente Disciplinar por orientação da CGE

    PORTARIA Nº 011/2015 Dispõe sobre a constituição de eventuais Comissões Processantes Disciplinares no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - Portaria 010.2015 - Avaliação de Desempenho servidor Profiss. Desenv. Econômico - Francisval ano 201

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - Portaria 009.2015 - Avaliação de Desempenho servidores da SAD lotados na AGER ano 2014

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  • D.O. nº 26502 de 24/03/2015 - Portaria 008.2015 - Avalição de desempenho dos Analistas Reguladores ano 2014

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  • D.O. nº 26498 de 18/03/2015 - Portaria 007.2015 - Substituir e definir os FISCAIS titulares e suplentes dos contratos

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  • D.O. nº 26495 de 13/03/2015 - Portaria 006.2015 - Nomeia Coordenador do Convênio 002.2012 com FRF - Aroldo

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  • D.O. nº 26464 de 27/01/2015 - Portaria 002.2015 - Comissão classificação de informações no âmbito da AGER.MT

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