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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27655 de 19/12/2019 - 0492019 Avaliação de Desempenho 2020

    PORTARIA Nº 049/2019/AGER/MT Designa servidores para compor a comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0472019 Revoga a Portaria de nº 0012017AGER

    PORTARIA N.º 047/2019/AGER/MT Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria n.º 002/2011, alterada pelas Portarias n.º 008/2013, 009/2013, 010/2013, 003/2014, 020/201, 006/2017 e 015/2018. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0462019 Revoga a Portaria de nº 0012017AGER

    PORTARIA Nº 046/2019/AGER/MT Revoga a Portaria de n.º 001/2017/AGER que “dispõe sobre as condições gerais de prestação dos serviços transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia no Estado de Mato Grosso, e dá providências”. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGAD...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - 0452019 revoga as portarias 07, 08, 10 e 112019

    PORTARIA Nº 045/2019/AGER/MT Revoga as Portarias de n.º 07/2019, 08/2019, 10/2019 e 11/2019. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda...

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