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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 005.2025 - Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho - Revoga 16.2024

    PORTARIA Nº 005/2025/AGER/MT Designa servidores para compor a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o a...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 005.2025 - Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho - Revoga 16.2024

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 004.2025 - Grupo de estudos para Regulação do distanciamento entre horários no STCRIP-MT - Revoga 041-2024

    PORTARIA Nº 004/2025/AGER/MT Criar grupo de estudos para Regulação do distanciamento mínima entre horários de viagens no STCRIP/MT. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 36, XIII, do Decreto nº...

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  • D.O. nº 28919 de 29/01/2025 - 004.2025 - Grupo de estudos para Regulação do distanciamento entre horários no STCRIP-MT - Revoga 041-2024

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 003.2025 - Portaria de Avaliação dos Servidores da AGER.MT - CI AGER-CIN-2025-00121

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 002.2025 - Comissão Permanente - Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 022-2024

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 002.2025 - Comissão Permanente - Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER-MT - Revoga Portaria nº 022-2024

    PORTARIA Nº 002/2025/AGER/MT Institui comissão permanente com o objetivo de organizar as Audiências Públicas de Ouvidoria da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a d...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 001.2025 - Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Altera a Portaria 034.2022

    PORTARIA Nº 001/2025/AGER/MT Instituir comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020 no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - 001.2025 - Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Altera a Portaria 034.2022

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