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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 030.2025 - Intitui o Comitê Setorial de Segurança - Anexo IV

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 029.2025 - Designação do Gestor de Segurança da Informação - ANEXO III

    PORTARIA Nº 029/2025/AGER/MT Designa Deodato Fernandes da Silva para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA EST...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 029.2025 - Designação do Gestor de Segurança da Informação - ANEXO III

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 028.2025 - Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados Anexo II

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 027.2025 -Designação de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - Deodato e Jonata - ANEXO I

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 025.2025 - Portaria Fiscal do Termo de Cooperação n.º 003.2025.AGER.SESP.PMMT.BPMTRAN

    PORTARIA Nº 025/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto de...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - 025.2025 - Portaria Fiscal do Termo de Cooperação n.º 003.2025.AGER.SESP.PMMT.BPMTRAN

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