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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 037 - 38º CONGRESSO OUVIDORES - ABO - PRO 02725

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025/AGER/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativo 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo AGER-PRO-2025/02725, A U T O...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 037 - 38º CONGRESSO OUVIDORES - ABO - PRO 02725

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - 099.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOOA (Manutenção de ar - interior) 020.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 099/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 098.2025 - Portaria de Fiscal de Contrato - ROMMA SISTEMAS (Reconhecimento Facial) 023.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 098/2025/AGER/MT O PRESIDENTE da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 097.2025 - Portaria Comissão de Inventário - Revoga a Portaria 24.2024

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 096.2025 - Grupo de estudos para implementar avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados da AGER

    PORTARIA Nº 096/2025/AGER/MT Institui Grupo de Trabalho para implementação de avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados no âmbito da AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/201...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 096.2025 - Grupo de estudos para implementar avaliação da efetividade dos processos de sanção e acordos firmados da AGER

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - 095.2025 - Grupo de estudos para Disponibilizar Relatório de Fiscalização no site da AGER-MT

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