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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 123.2025 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Diretor Jose Ricardo Elias

    PORTARIA Nº 123/2025/AGER/MT Designação para substituição temporária para exercício das atribuições do Diretor Regulador de Ouvidoria, Jossy Soares Santos da Silva. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 10, II, “b” da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29132 de 10/12/2025 - 123.2025 - Portaria Substiuição Temporária Diretor Jossy Soares - DRO pelo Diretor Jose Ricardo Elias

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0123. Portaria de Fiscal de Contrato - LUCINEIDE MELO DA SILVA 030.2025.AGER

    PORTARIA Nº. 123/2025/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto d...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 0123. Portaria de Fiscal de Contrato - LUCINEIDE MELO DA SILVA 030.2025.AGER

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 122.2025 - Portaria Alternância de Lideranças - Superintendência e Coordenadoria Reguladora

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 122.2025 - Portaria Alternância de Lideranças - Superintendência e Coordenadoria Reguladora

    PORTARIA nº 122/2025/AGER/MT Diretrizes Internas de Governança e da Eficiência da Gestão Pública e Implanta a Alternância de Lideranças das Superintendências e Coordenadorias Reguladoras, nos Termos da Lei n° 429/2011 e da Lei n° 12.771/2024. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 121.2025 - Suspender os prazos nos processos administrativos da AGER - 2025_2026

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