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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Portaria 732024 Matrícula Leiloeira HELCIO KRONBERG nº 108

    PORTARIA Nº 073/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - poratia sefaz

    PORTARIA Nº 71, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N 69 2024 JUCEMAT

    PORTARIA Nº 69/2024/JUCEMAT Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1.996, Artigo 25, Inciso XVII; Considerando o disposto no Decreto Estadual 195...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA 070-2024 - ORDENADOR JULIO

    Portaria n° 070/2024/JUCEMAT, de 05 de novembro de 2024 Designa ordenador de despesas para a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar n°239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para e...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Portaria 682024 Matrícula Leiloeira ANNA KAROLINE SANTOS DO AMARAL nº 107

    PORTARIA Nº 068/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Política Gestão de Riscos de Integridade

    Portaria nº 67, de 01 de novembro 2024. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT. O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. Manoel Lourenço de Amorim Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a Lei Estadual nº 10.691/2018, qu...

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