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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JUCEMAT-POR-2024/00002

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2024/00002/JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - JUCEMAT-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. JUCEMAT-POR-2024/00001/JUCEMAT O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Co...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA 75.2024 FISCAIS DE CONTRATO

    PORTARIA Nº 75, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - portaria_integridade

    PORTARIA Nº 074/2024 Altera a Portaria nº 051/2024, que instituiu Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018,...

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