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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA 39.2024 FISCAL DE CONTRATO_ R_GONCALVES_DE_CARVALHO_LTDA

    PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JULHO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade ...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - ERRATA PORTARIA Nº29 indicação fiscais_1

    ERRATA DA PORTARIA Nº 29, PUBLICADA EM 26/06/2024 DIÁRIO OFICIAL N° 28.771 PÁGINA 56. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Imoveis

    PORTARIA Nº 35, DE 03 de julho DE 2024. Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais imóveis da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, ...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Portaria 312024 Matrícula Leiloeiro MELISSA CRISTINA SOARES LOPES nº 96

    PORTARIA Nº 031/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Terezinha - férias 08 a 26.07.24

    PORTARIA No 30/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora abaixo relacionada, a representar a Unidade Setorial de Contro...

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