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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA 18.2024 FISCAL DE CONTRATO_SERVIÇO DE AGUA MINERAL

    PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade d...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Portaria 162024 Matrícula Leiloeiro Rafael Cisneiro Rodrigues nº 91

    PORTARIA Nº 016/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA_REGIANI

    PORTARIA Nº 015/2024/JUCEMAT, de 06 de maio de 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005, que Estabelece normas para elaboração e padronização de atos administrativos relativos a pessoal, no âmbito do Poder Exe...

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