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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - PORTARIA 28.2024 FISCAL DE CONTRATO_NAKA -

    PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessidade ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 222024 Matrícula Leiloeiro RENAN SOUZA SILVA nº 94

    PORTARIA Nº 022/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 212024 Matrícula Leiloeiro Jonas Gabriel Antunes Moreira nº 93

    PORTARIA Nº 021/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 202024 Matrícula Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho nº 92

    PORTARIA Nº 020/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - PORTARIA Nº 19-2024

    PORTARIA Nº 019/2024/JUCEMAT, de 10 de junho de 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá out...

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