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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA Nº 06-2024

    PORTARIA Nº 006/2024/JUCEMAT, de 20 de fevereiro de 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria 005-2024

    PORTARIA No 005/2024 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25 XVII do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XVIII do Decreto Estadual nº 2.060/2013: RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor Fernando Cesar Butareli de Miranda - Assessor Técnico II, lotado sob a...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA 04.2024 FISCAL DE CONTRATO_005.2024 GASOLINI GÁS DE COZINHA E VASILHAME E 011.2023 FINÍSSIMA ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS

    PORTARIA Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necess...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA 03.2024 FISCAL DE CONTRATO_GASOLINI_GÁS DE COZINHA E VASILHAME

    PORTARIA Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 307 a 313 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022; Considerando a necess...

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