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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - PORTARIA 56.2024 FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO (1)

    PORTARIA Nº 56, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Considerando o disposto nos artigos 99 a 111 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando a necessida...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria 532024 Matrícula Leiloeiro MARCELO MIRANDA SANTOS nº 103

    PORTARIA Nº 053/2024/JUCEMAT O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, atendendo o que dispõe as Leis, Decretos e Regimento Interno que regem esta autarquia; CONSIDERANDO que a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, denominada de JUCEMAT, Autarquia, vinculada tecnicamente ao Depar...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - PORTARIA Nº 52-2024

    PORTARIA nº 052/2024 Constitui Comitê Setorial de Aplicação para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas prerrogativas e atribuições, e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 28822 de 5/09/2024 - PORTARIA Nº 51-2024

    PORTARIA Nº 051/2024 Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso O Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando a Lei nº 10.691/2018, que instituiu o Programa de Integ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - PORTARIA Nº 50-2024

    PORTARIA Nº 050/2024/JUCEMAT, de 30 de agosto de 2024 O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre a avaliação anual de desempenho dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá ou...

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