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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 304 Arrecadaçao Fazenda Entre Rios

    PORTARIA Nº 304 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 303 Arrecadaçao Fazenda Carolina

    PORTARIA Nº 303 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 300 Arrecadaçao Fazenda 4R

    PORTARIA Nº 300 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA 298 Arrecadaçao Chácara São Benedito

    PORTARIA Nº 298/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA 295 Arrecadaçao Fazenda Panorama

    PORTARIA Nº 295/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 293 Arrecadaçao Sítio R2 -I

    PORTARIA Nº 293/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA 292 Arrecadaçao Sítio Peixoto de Oliveira

    PORTARIA Nº 292/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.3...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA N° 290-2024-INTERMAT SUBSTITUIÇÃO MAYCON

    PORTARIA N° 290/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, VI e VII do artigo 31 do Decreto nº 1.546, de 26 de maio de 1992, e em conformidade com o artigo 41 da referida norma, Considerando o afastamento por motivo de saúde do Gerente de Regular...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA 289 Arrecadaçao Fazenda Constancia

    PORTARIA Nº 289 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA 288 Arrecadaçao Fazenda Mira

    PORTARIA Nº 288 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA 287 Arrecadaçao Fazenda Boa Sorte

    PORTARIA Nº 287 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA 286 Arrecadaçao Fazenda Muria I

    PORTARIA Nº 286 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 285 - 2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 285/INTERMAT/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 280 Arrecadaçao Fazenda Lageado

    PORTARIA Nº 280 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 279 Arrecadaçao Fazenda Batovi B

    PORTARIA Nº 279 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 278 Arrecadaçao Fazenda Batovi A

    PORTARIA Nº 278 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 272_2024_INTERMAT

    PORTARIA Nº 272/2024/INTERMAT Dispõe sobre a designação de servidores para atuação junto a Procuradoria Especializada do Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; e Considerando a PORTARIA CONJUNTA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 271_2024 INTERMAT

    PORTARIA INTERMAT Nº 271/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N° 19 EPI_

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024/INTERMAT. INTERMAT-PRO-2024/00876 - SIAG-C: N° 02602/2024. I - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II - CONTRATADO: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 III-OBJETO: OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTAD...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N°267_2024 - EVENTOS

    PORTARIA INTERMAT Nº 267/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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