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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA INTERMAT Nº 135/2024

    PORTARIA INTERMAT Nº 135/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008_2024_INTERMAT 3

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2024/01372 Considerando publicação no diário oficial do estado de Mato Grosso do dia 05 de março de 2024, N°28.695 - Pág. 100, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso RESOLVE retificar o que segue: Onde se lê: FISCAL: HERMERSON DE OLIVEIRA FERMINO - MATRÍCULA:...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042/2024 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2024/01372. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 042/2024 - DOE: 28.696 - PÁG. 70 - 06/03/2024. Onde se lê: Fiscal : Hermerson de Oliveira Fermino - Ma...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA134 Arrecadaçao Fazenda Bezerra

    PORTARIA Nº 134/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA 133 Arrecadaçao Fazenda Guavira

    PORTARIA Nº 133/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 131 Arrecadaçao Fazenda Vale dos SonhosS

    PORTARIA Nº 131/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 130 Arrecadaçao Fazenda Ranchinho IVS

    PORTARIA Nº130/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 129 Arrecadaçao Fazenda Onça Preta 2 S

    PORTARIA Nº 129/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 128 Arrecadaçao Fazenda Onça Preta 1

    PORTARIA Nº 128/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 127 Arrecadaçao Fazenda Meia Lua

    PORTARIA Nº127/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 125-2024 - Avaliação Anual de Desempenho 2024

    PORTARIA Nº 125/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 124-2024-INTERMAT

    PORTARIA Nº 124/2024/INTERMAT Estabelece procedimentos para solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA 121 Arrecadaçao Fazenda Hungria I

    PORTARIA Nº121/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - PORTARIA N.º 119-2024

    PORTARIA N.º 119/2024/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - PORTARIA 112 Arrecadaçao Estancia Sagrada Familia A

    PORTARIA Nº 112/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 111-2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 111/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º- Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do I...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA 111 Arrecadaçao Retficaçao Fazenda Paulista I

    PORTARIA Nº 110/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - PORTARIA 110 Arrecadaçao Fazenda Palmital

    PORTARIA Nº 109/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 107 Arrecadaçao Fazenda Promissao G3

    PORTARIA Nº 107/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA 106 Arrecadaçao Estancia Ouro Branco II

    PORTARIA Nº 106/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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