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227 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA 145 Arrecadaçao Fazenda Santa Rosa A

    PORTARIA Nº 145/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA INTERMAT Nº 1431

    PORTARIA Nº 143/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 142 Arrecadaçao Sitio Novo4

    PORTARIA Nº 142/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 141 Arrecadaçao Fazenda Jaguatirica 2

    PORTARIA Nº 141/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 140 Arrecadaçao Fazenda Jaguatirica 1

    PORTARIA Nº 140/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 139 Arrecadaçao Fazenda Santa Rosa B

    PORTARIA Nº 139/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 138 Arrecadaçao Fazenda Tupa

    PORTARIA Nº 138/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA 137 Arrecadaçao Fazenda Ouro Verde VII

    PORTARIA Nº 137/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL HOMOLOGADA 09072024.

    PORTARIA Nº 136/2024/INTERMAT Dispõe sobre a gestão, papéis e diretrizes para implementação dos projetos e ações vinculados à Política de Transformação Digital do Governo, no âmbito do INTERMAT e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, no uso das atribuições legais que lhe conferem os Artigos 47 e ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA INTERMAT Nº 135/2024

    PORTARIA INTERMAT Nº 135/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008_2024_INTERMAT 3

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2024/01372 Considerando publicação no diário oficial do estado de Mato Grosso do dia 05 de março de 2024, N°28.695 - Pág. 100, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso RESOLVE retificar o que segue: Onde se lê: FISCAL: HERMERSON DE OLIVEIRA FERMINO - MATRÍCULA:...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 042/2024 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2024/01372. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 042/2024 - DOE: 28.696 - PÁG. 70 - 06/03/2024. Onde se lê: Fiscal : Hermerson de Oliveira Fermino - Ma...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA134 Arrecadaçao Fazenda Bezerra

    PORTARIA Nº 134/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA 133 Arrecadaçao Fazenda Guavira

    PORTARIA Nº 133/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 131 Arrecadaçao Fazenda Vale dos SonhosS

    PORTARIA Nº 131/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 130 Arrecadaçao Fazenda Ranchinho IVS

    PORTARIA Nº130/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 129 Arrecadaçao Fazenda Onça Preta 2 S

    PORTARIA Nº 129/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 128 Arrecadaçao Fazenda Onça Preta 1

    PORTARIA Nº 128/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA 127 Arrecadaçao Fazenda Meia Lua

    PORTARIA Nº127/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - PORTARIA Nº 125-2024 - Avaliação Anual de Desempenho 2024

    PORTARIA Nº 125/2024/INTERMAT O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADODE MATO GROSSO - INTERMAT/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do ...

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