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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 279 Arrecadaçao Fazenda Batovi B

    PORTARIA Nº 279 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 278 Arrecadaçao Fazenda Batovi A

    PORTARIA Nº 278 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 272_2024_INTERMAT

    PORTARIA Nº 272/2024/INTERMAT Dispõe sobre a designação de servidores para atuação junto a Procuradoria Especializada do Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014; e Considerando a PORTARIA CONJUNTA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 271_2024 INTERMAT

    PORTARIA INTERMAT Nº 271/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N° 19 EPI_

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024/INTERMAT. INTERMAT-PRO-2024/00876 - SIAG-C: N° 02602/2024. I - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II - CONTRATADO: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 III-OBJETO: OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTAD...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO N°267_2024 - EVENTOS

    PORTARIA INTERMAT Nº 267/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 262.2024-EPIS (2)

    PORTARIA INTERMAT Nº 262/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA 265 Arrecadaçao Fazenda Mustang Lote 8 B

    PORTARIA Nº 265 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA 264 Arrecadaçao Fazenda Jacaranda

    PORTARIA Nº 264 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA 263 Arrecadaçao Fazenda Agua Azul II

    PORTARIA Nº 263 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N° 262_2024 FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA INTERMAT Nº 262/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 261 Arrecadaçao Fazenda Primavera

    PORTARIA Nº 261 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 260 Arrecadaçao Fazenda Vale Verde

    PORTARIA Nº 260 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 259 Arrecadaçao Fazenda Muria II

    PORTARIA Nº 259 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 258 Arrecadaçao Ita Agropecuaria

    PORTARIA Nº 258 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 256 Arrecadaçao Fazenda Batovi C

    PORTARIA Nº 256 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA_Nº_252_2024

    PORTARIA Nº 252/2024 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética do Instituto de Terras de Mato Grosso e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3 da Lei Complementar nº 550/2014; e Considerando as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 247 Arrecadaçao Fazenda Nascente

    PORTARIA Nº 247 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 245 Arrecadaçao Fazenda Caramuru II

    PORTARIA Nº 245 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA 244 Arrecadaçao Fazenda Bertuol FN

    PORTARIA Nº 244 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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