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239 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - Extrato 1º TA ao Contrato nº 0192021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/01319 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: MARILEI GUARNIERI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto Reajuste de Valor do Contrato n.º 019/2019/INDEA-MT, que tem como objeto a Locação de ...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - TAC 0012023 OI 046 2016 Extrato

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 001/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/02408 OBJETO: Termo de Ajuste de Contas entre o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT e a empresa OI S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), reconhecendo a prestação de serviços de transmissão de dados dedicado, mencionados em Notas Fiscais (Fatur...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2023/04088 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso de uma sala medindo 67 m², situada no imóvel de propr...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGE-COR/INDEA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 097/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigues...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04 Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã Agostinho

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023/INDEA/MT PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/05079 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Agostinho Roberto da Cruz, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Nova Ubiratã/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 094

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 094/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 094/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dolglas Albino da Silva,...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 095

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 095/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 095/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dolglas...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 096

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 096/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, §2º e § 7º, 67-B e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servi...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 098/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigue ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 099.23

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 099/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigue ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 09723

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 097/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 097/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Paulo Henrique Rodrigues...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 101

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 101/2022/INDEA-COR Extrato da Portaria nº 101/2022/INDEA-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº207/2004, em face do servidor C.H.S. Designa-se os servidores Marcos Ipojucan Ramos de Almeida, Paulo Henrique Rodrigues Ernest e Dolglas Albin...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 100

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 100/2023/CGE-COR/INDEA EXTRATO DA PORTARIA Nº 100/2023/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 100/2023/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/201...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 022/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/03294 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: R.M. DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve distrat...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 023/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/03293 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: WT SPEED TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato distrato DOE TABAPORA

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 012/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO- 2023/04183 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: PALMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a ...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 012/2022/INDEA-MT INDEAMT-PRO- 2023/03290 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: EVOLVE INTERNET LTDA. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve distratar...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Extrato distrato DOE

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 026/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/03299 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: ESPECIALISTA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRAT...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - AGROTÓXICOS_MARÇO_2023

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE CADASTRO INICIAL, RENOVAÇÃO DE CADASTRO E CADASTRO DE MARCA COMERCIAL EM REGISTRO JÁ EXISTENTE DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO CADASTRO INICIAL N...

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