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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - AGROTÓXICOS_JUNHO_2023

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTRO INICIAL E RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO. MARCAS COMERCIAIS DIFERENTES QUE POSSUEM O MESMO NÚ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 011/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Juruena/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2022/16392 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 02 (dois) veículos: FORD/F1000 HSD XL, Placa JYZ6360, Renavam 686543130, Chas...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PAD EM DESFAVOR DE NCO

    PORTARIA Nº 003/2023/UNISECOR/INDEA O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº INDEAMT-PRO-2023/07962, processo originário CGE-PRO-2021/01406, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, parágrafo 2º da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando o Extrato de Portaria nº 113/2023/CGE-COR/INDEA, publicada no Diário Oficial nº ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0237 2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0237/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT Cooperado: Fundo Mato-Grossense de Apoio a Cultura da Semente - FASE-MT, CNPJ 17.46...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Acórdão nº 004/2023 JARI/INDEA/MT - retificação

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 004/2023 RETIFICAÇÃO 66ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2022. Membros Julgadores presentes: Nilton Cecílio de Mesquita Junior, Antônio João Moreira Calaça, Bethânia Brites Borges, Wanderlei Dias Guer...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Acórdão nº 003/2023 JARI/INDEA/MT - aditivo

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2023 - ADITIVO 65ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 30/09/2022. Membros Julgadores presentes: Wanderlei Dias Guerras, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Acórdão nº 004/2023 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 004/2023 66ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2022. Membros Julgadores presentes: Nilton Cecílio de Mesquita Junior, Antônio João Moreira Calaça, Bethânia Brites Borges, Wanderlei Dias Guerra, Verton da...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Acórdão nº 003/2023 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2023 65ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 30/09/2022. Membros Julgadores presentes: Wanderlei Dias Guerras, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Bethânia Brites Borges, Nilton Cecílio de Mesquita Junior, E...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - 2º T.A. ao Contrato nº 004/2020

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2020/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/10043 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADOR: LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 004/2020/INDEA-MT, que trata da locação ...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 010/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/09142 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX - ANO/MODELO: 2005/2006 - ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 01 Prefeitura Municipal de Juína Jaqueline Vilela Trevisanutto Lopes

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 01/2023 PROCESSO Nº. INDEAMT-PRO-2023/11332 Extrato do Termo de Cessão de Pessoal nº 01/2023, tendo como objeto a cessão da servidora Jaqueline Vilela Trevisanutto Lopes, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Juína/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT COOPERANTE: INSTIT...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 159/2023/INDEA

    PORTARIA Nº 159/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/INDEA

    PORTARIA Nº 162/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 164/2023/INDEA

    PORTARIA Nº 164/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 163/2023/INDEA

    PORTARIA Nº 163/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda /MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2022/18532 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: GM/S10ADVANTAGED - ANO/MODELO: 2010/2011 - PLACA: NPO8567 - COMBUSTI...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 INDEAMT-PRO-2023/06748 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 081/Unidade Jurídica/2023, com base no art. 74, inc. V da Lei n.º 14.133/2...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DESPACHO DE DECISÃO DESPACHO Nº 19151/2023/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 13 de junho de 2023 Assunto: PROCESSO ADMINISTRIVO DISCIPLINAR - Referente ao protocolo 197979/2020. Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO [...] Com essas considerações, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Sr. JONES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 253989,...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL CEDENTE: MUNICÍPIO DE JAURU CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA PROCESSO Nº.: INDEAMT-PRO-2022/19446 OBJETO: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL tem como objeto a cessão de uso do bem imóvel, localizado na Avenida Santos Dumont, n.º 615, Jauru...

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