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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2021/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/07732 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: SAWAGE - EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo, prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA...
PORTARIA Nº 222/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0248/2023 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Politico Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Instituto Mato-grossense da Carne - IMAC, CNPJ 25.264.440/0001-87, com sede na Av....
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/06556 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/INDEA-MT, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 106/2023/Unidade Jurídica, com base no art. 75, inc. II da...
EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/06512 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: CUIABÁ EXTINTORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintor de incêndio com acessórios (placa indicativa e suporte de parede), para atender as...
EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/05475 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios - sendo copos descartáveis c...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 029/2023/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2023/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/01127 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT. LOCADOR: CÍCERO CLENIO ALVES GONÇALVES. OBJETO: Locação de imóvel comercial situado na Rua Assembleia de Deus, esquina com a Rua Oito, quadra 67, lote nº 01-A, Bairro: Centro - CEP: 78.655-...
EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 012/2023/INDEA DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Bandeirantes/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/10791 OBJETO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, tem por objetivo a regularização do 1 (u...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2022/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/11271 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADOR: VILSON CASSOL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de Valor do Contrato n.º 014/2022/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel que a...
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2023 INDEAMT-PRO-2023/06512 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 102/2023/Unidade Jurídica, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/202...
EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/06575 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Leitor Biométrico para captura de impressão digital, para atender as necessidades e demandas do IN...
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2019/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2023/13699 Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Paulo Roberto Dal Agnol, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Comodoro/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 025/2020/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/10493 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, com fundamento nos artigos 78, incisos XII, e 79, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/1993, RESOLVE RESCINDIR, unilateralmente, o contrato n.º 025/2020/INDEA-MT, firmado com a ...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022/INDEA/MT PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/13654 Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Zileide da Silva Bento Pacheco, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nova Bandeirantes, no município de...
JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 006/2023 71ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/07/2023. Membros Julgadores presentes: Francisco de Sales Manzi, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Verton da Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Alexandre...
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 INDEAMT-PRO-2023/ 04118 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 080/Unidade Jurídica/2023, com base no art. 74, inc. V da Lei n.º 14.133/...
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 INDEAMT-PRO-2023/06575 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, com fundamento na Manifestação Técnica nº. 098/2023/Unidade Jurídica, com base no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/202...
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 013/2020/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/07718 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditivo promover as seguintes alterações no Contrato nº 013/2020/INDEA-M...
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