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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - extrato publicação

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 002/2024/INDEAMT DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Sindicato Rural de Barra do Garças PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01080 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON - ANO: 2010/2011 - COMBUSTIVEL: ALC...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 01 - Peixoto de Azevedo - Anderlei Altmayer

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2024/01799 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Anderlei Altmayer, para atender as necessidades da ULE de Peixoto de Azevedo, no município de Peixoto de Azevedo/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO Prefeitura de Lambari D'Oeste - ILSON PEREIRA ROSA

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/INDEA/MT PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2024/02481 Extrato do segundo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Ilson Pereira Rosa, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Lambari D’Oeste, no município de Lambari D’Oest...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TC 04.2019 - PORTO ALEGRE DO NORTE - Bruna Oliveira Batista

    EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2024/01972 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2019/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão da servidora Bruna Oliveira Batista, para atender as necessidades do INDEA/MT, no município de Porto Alegre do Norte/MT. COOPERADO: PREFEIT...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-009 e 010 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 002/2024 81ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 26/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Wanderlei Dias Guerra, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Roc...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 001/2024 80ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 05/02/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Fernanda da Silva Rocco, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Edval...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 013/2023 78ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 06/12/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Edvaldo Belisário do...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 012/2023 77ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 23/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 011/2023 76ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 08/11/2023. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquita, Fernanda Silva Rocco, Verton Silva Marques, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Extrato CT 004.2024 - OI S.A.

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OBJETO: Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Distrato CT n. 012/2018

    EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N.º 012/2018/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/01712 DISTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. DISTRATADA: OI S/A. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO e na melhor forma de direito a CONTRATANTE resolve distratar com a CONTRATA...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DE DECISÃO DO PAD 10095

    DESPACHO Nº 05377/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO Processo nº: INDEAMT-PRO-2023/10095 apenso CGE-PRO-2022/00267. Interessado: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO Vistos etc. [...] Com base nas razões acimas expostas, acolho na integra ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - AGROTÓXICOS_FEVEREIRO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - CT 003/2024 - CS BRASIL

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/22309 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos - Lote 009, categorias diversas (sem motorista e se...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-007 e 008 - 2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Balanço 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Acórdão nº 010-2024_sessão 10-10-2023

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 010/2023 75ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 10/10/2023. Membros Julgadores presentes: Verton Silva Marques, Bethânia Brites Borges, Marcelo Luís Barros, Alexandre Ferramosca Netto, Nilton Cecílio de Mesquit...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 004/2023 - ADITIVO 66ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 31/10/2022. Membros Julgadores presentes: Nilton Cecílio de Mesquita Junior, Antônio João Moreira Calaça, Bethânia Brites Borges, Wanderlei Dias Guerra,...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Prefeitura Municipal de Jangada PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01922 OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: GM/S10 ADVANTAGE D - PLACA: NJW7197 - RENAVAM: 223871842 - CHASSI...

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