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166 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO DESPACHO Nº 15747/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com intuito de apurar supostas irregularidades praticadas pelo ex-servidor exclusivamente comissionado, Sr. JURACY MARQUES DOS SANTOS, matrí...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Extrato do contrato

    EXTR2TO DO CONTRATO N.º 012/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/05666 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -INDEA/MT. LOCADOR: LUIZ CARLOS MACHADO DE PAULA. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua Pedro Milão Sanches, ...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - AGROTÓXICOS_MAIO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TC 01.2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE nova sta helena - JERFFERSON AP SOTINI DO NASCIMENTO

    EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/ NOVASANTAHELENA/MT PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2024/07191 Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022/NOVASANTA HELENA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor JEFFERSON APARECIDO SOTINI DO NASCIMENTO, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Nov...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-021 e 022 - 20240

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 671/2021 de 20 de JANEIRO de 2021. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destin...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Aviso de Inexigibilidade

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2024 INDEAMT-PRO-2023/22910 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0177/2024 Cooperante: Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança Alimentar do Leite - FQPS/LEITE, CNPJ 18.419.238/0001-11, com sede na Av. Dr.Hélio Ribeiro, 395-761, Edifício Concorde, Sala 1201 - Eldorado, Cuiabá - MT. Cooperado: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - Publicação reconsideração

    DESPACHO Nº 16212/2024/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de reconsideração da decisão proferida nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/07962, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO de 35 (trinta e cinco) dias, pelo fato de o recorrente ter infringido o artigo 143, I e III, e artigo 14...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Aviso DOE

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024 INDEAMT-PRO-2024/05666 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO T DE COOPERAÇÃO 14-2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU - ADAILTON PEREIRA CARNEIRO

    EXTRATO DO 5° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2019/SÃO JOSE DO XINGU/MT - PROCESSO N° INDEAMT-PRO-2024/07700 Extrato do Quinto Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 014/2019/SÃO JOSE DO XINGU-MT, tendo como objeto a cessão do servidor ADAILTON PEREIRA CARNEIRO, para atender as necessidades do INDEA-MT na Unidade Local de Execu...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - Aviso de Inexigibilidade

    AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024 INDEAMT-PRO-2024/06016 O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na OJN 009/CPPGE/2023 e Manifestação Técnica nº. 00018/2023/SGAC/PGE, com base no art. 74, inc. V da L...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    DESPACHO Nº 07870/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 19 de março de 2024 Ao (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO [...] Diante de todo o exposto, tendo em vista a manifestação da Unidade Setorial de Correição (Relatório Conclusivo de IPS nº. 19/2023/INDEA-MT) e pelo que mais consta dos autos, o qual adoto como fundamento para revisar, vali...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Extrato 2º TA ao CT nº 019.2021

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/02064 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: MARILEI GUARNIERI OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 019/2021/INDEA-MT, que trata da locação de imóvel ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 124

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 124/2024/CEG -COR/INDEA Extrato da Portaria nº 124/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os Servidores Gustavo Vi...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Extrato 5º T.A. ao CT 010.2022 (PRIME - COMBUSTIVEIS)

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 010/2022/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/03024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, que dispõe da ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DE DECISÃO

    EXTRATO DE DECISÃO DESPACHO Nº 12120/2024/GPINDEA/INDEAMT Cuiabá/MT, 22 de abril de 2024 Assunto: Decisão (À) UNIDADE SETORIAL DE CORREICAO DECISÃO Tratam-se os autos de Investigação Preliminar Sumária com intuito de apurar a responsabilidade do(a) Servidor(a)[...] que apesar de estar ciente, não compareceu em Pré-serviço realizado em Cuiabá...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - AGROTÓXICOS_ABRIL_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - extrato publicação

    EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024/INDEAMT DOADOR: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA DONATÁRIO: Associação dos Usuários da Rodovia MT 473 - Associação da Estrada do Matão PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/01343 OBJETO: O presente Contrato de Doação tem como objeto 01 (um) veículo: MMC/L200 4X4 GL- AN...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Extrato do contrato

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2024/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2024/04091 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO -NDEA/MT. LOCADOR: ANTÔNIO BRUNO. OBJETO: Locação de imóvel comercial para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA-MT, situado na Rua Padre Miguel Ortiz, n° 175, Centro - ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Extrato DOE 1° T. Apostilamento

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2022/INDEA-MT PROCESSO INDEAMT-PRO-2023/17994 CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. CONTRATADA: OI S/A - em Recuperação Judicial. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor contratual em 1,53%, conforme es...

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