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79 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - E R R A T A (doe)

    ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00233 Na edição nº 28.692 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, do dia 29/02/2024 na página 137, onde se lê: “VALOR ANUAL R$ 323.411,92. Leia-se: “VALOR ANUAL R$ 323.441,92”.

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 097.24 RECOMPOSIÇÃO

    PORTARIA Nº 097/2024/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o teor do DESPACHO Nº 09048/2024/USC/INDEAMT; Considerando o Pr...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 096.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 096/2024/CGE-COR/INDEAMT Extrato da Portaria n. 096/2024/CGE-COR/INDEAMT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Dol...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 098.

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 098/2024/CGE-COR/INDEA Extrato da Portaria n. 098/2024/CGE-COR/INDEA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcos ...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - AGROTÓXICOS_MARÇO_2024

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS PARA CADASTRO DE AGROTÓXICOS E AFINS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENDO: CADASTROS INICIAL, RENOVAÇÃO/RECADASTRAMENTO E DE PRODUTOS QUE POSSUEM MAIS DE UMA MARCA COMERCIA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - resolução de julgamento JARI-INDEA

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 003/2024 82ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT, 25/03/2024. Membros Julgadores presentes: Alexandre Ferramosca Netto, Verton Silva Marques, Francisco de Sales Manzi, Bethânia Brites Borges, Rogaciano Araceli Ca...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 007.2024 - MILLENIUM

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 007/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preç...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 006.2024 - LUASI

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 006/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 007/2023/SEPLAG, de...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato CT 005.2024 - JH CORREA

    EXTRATO DO CONTRATO N. º 005/2024/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2023/18456 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Re...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DECISÃO PAD RECONSIDERAÇÃO

    DESPACHO Nº 08277/2024/GPINDEA/INDEAMT Ao (À) COORDENADORIA DE GESTAO DE PESSOAS DECISÃO Tratam-se os autos de pedido de reconsideração da decisão proferida nos autos do processo INDEAMT-PRO-2023/10095, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias, pelo fato de o recorrente ter infringido o artigo 143, I, II, III e IX e...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Extrato 2º T.A ao CT 003.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 003/2023/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00578 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Contrato n. º 003/2023/INDEA-...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 02 - Tapurah - Juliano Sandri

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2024/INDEA/MT INDEAMT-PRO-2024/03769 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Juliano Sandri, para atender as necessidades da ULE de Tapurah, no município de Tapurah/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT. COOPERANTE: INSTITUTO D...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - TERMO DE DOAÇÃO Nº 007

    TERMO DE DOAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/17218 FIRMADO ENTRE FUNBIO E INDEA/MT COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. COMPROMITENTE: EMANUELE GONÇALINDA DE ALMEIDA - SEMA/MT PROTOCOLO BENEFICIARIO PRODUTO NF QUANT. VALOR SETOR DE DESTINO 2023.0918.00091-...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Ext. 1º T.A. CT n.º 012.2021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/22328 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: DORALICE GOMES DE SOUSA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e o reajuste de valor mensal do Contrato n.º 012/2021/INDEA...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Extrato 1º T.A. ao CT nº 019.2021

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 019/2021/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2024/01679 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: MARILEI GUARNIERI. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o Reajuste do Valor Mensal do Contrato n.º 019/2019/INDEA-MT, que t...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato 9° T.A. ao CT 001.2019

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2019/INDEA-MT PROCESSO N.º INDEAMT-PRO-2023/22213 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MEDEIROS E CURVO LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência constante na CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, que dispõe da pres...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0089/2024 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Rua Engº Edgard Prado Arze, s/n. Qd. 1, Setor A, Centro Político Administrativo, Cuiabá. Cooperado: Cooperativa de Médicos Veterinários de Mato Grosso - UNIMEV/MT, CNPJ nº 02...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL COMODANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA COMODATÁRIO: Sindicato Rural de São José dos Quatro Marcos PROCESSO:INDEAMT-PRO-2024/01256 OBJETO:O presente TERMO tem como objeto a devolução de 01 (um) veículo, sendo: GM/S10 ADVANTAGE D - PLACA: NPO8577 - RENAVAM: 223946...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 001/2023/INDEA PUBLICADO EM 16/11/23 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.623 PÁGINA Nº 69 ONDE SE LÊ: Winkler de Freitas Teles LEIA-SE: Celso Domingos Nogueira

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Extrato 3º T.A ao CT 006.2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 006/2022/INDEA-MT INDEAMT-PRO-2024/00608 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, que dispõe da...

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