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177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Portaria Nº. 437 - Portaria de Substituição de ULE de Novo de Horizonte do Norte

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - Portaria Nº. 437 - Portaria de Substituição de ULE de Novo de Horizonte do Norte

    PORTARIA Nº 437/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 433-2024-INDEA-MT Escala plantão 2025

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - PORTARIA Nº 436-2024-INDEA-MT e-GTS (ALTERADA)

    PORTARIA Nº 436/2024/INDEA/MT Estabelece procedimentos referentes ao trânsito, emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos eletrônica (e-GTS) e o cadastro de estabelecimentos que manipulam e comercializam subprodutos de origem animal não comestíveis no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuá...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 430-2024 - Contrato n° 045-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 430-2024 - Contrato n° 045-2024

    PORTARIA Nº 430/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 427-2024 - Contrato n° 044-2024

    PORTARIA Nº 427/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desig...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 427-2024 - Contrato n° 044-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 426-2024 - Contrato n° 043-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria n° 426-2024 - Contrato n° 043-2024

    PORTARIA Nº 426/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Ficam desig...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA Nº 429-2024-INDEA-MT PECEBT

    PORTARIA Nº429/2024/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA N.º 428-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 428/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA N.º 428-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - INDEAMT-POR-2024/00001

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  • D.O. nº 28891 de 16/12/2024 - INDEAMT-POR-2024/00001

    PORTARIA Nº. INDEAMT-POR-2024/00001/INDEAMT A PRESIDENTE DE INSTITUTO DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 420-2024-INDEA-MT SIAPP-004 (1)

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 420-2024-INDEA-MT SIAPP-004 (1)

    PORTARIA Nº 420/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada a...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Portaria Nº. 415 - Portaria de Substituição de ULE COCALINHO

    PORTARIA Nº 415/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 384.2024 sem publicação 2023

    PORTARIA N º 384/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria n° 413-2024 - Contrato n° 041-2024

    PORTARIA Nº 413/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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