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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 056/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 056/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 056/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 055/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 055/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 055/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco Claudio Silva Ferro, ...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 054/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 054/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 054/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 053/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 053/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 053/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 052/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 052/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 052/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 051/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 051/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 051/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 050/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 050/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 050/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 049/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 049/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 049/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 048/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 048/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 048/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 047/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 047/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 047/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 046/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 046/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 046/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 045/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 045/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 045/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 044/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 044/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 044/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 043/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 043/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 043/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - EXTRATO DE PORTARIA Nº. 042/2022/GP/DETRAN-MT

    EXTRATO DE PORTARIA Nº. 042/2022/GP/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 042/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. Designa os servidores Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, matrícula n° 225709 e Francisco...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01609)

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 622/2021/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/01609) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato do Contrato 003/2022 - Valle Comércio

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 003/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00549.02) OBJETO: Aquisição de açúcar, café e chá, visando atender a demanda da Gerência de Material e Mobiliário do DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e noventa reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/01/2022 a 30/01/2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTR...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO 1TA CONTRATO 054/2021 - THOMAS GREG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 054/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 307313/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 054/2021 tem por objeto a substituição do CNPJ da matriz pelo CNPJ da filial da empresa CONTRATADA, com fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 e no caput no art. 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO 1TA - CONTRATO 050/2021 - THOMAS GREG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 267135/2021) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 050/2021 tem por objeto a substituição do CNPJ da matriz pelo CNPJ da filial da empresa CONTRATADA, com fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n. 8.666/1993 e no caput no art. 3º da Lei Complement...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 635/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 635/2021 (PROCESSO N° 501309/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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