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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 028.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 029.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 028/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 028/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Martinha Helena Melgar Cruz, matrícu...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 027.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 028.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 027/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 027/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Martinha Helena Melgar Cruz, matrícu...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 026.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 027.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 026/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 026/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Martinha Helena Melgar Cruz, matrícu...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 025.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 026.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 025/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 025/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Martinha Helena Melgar Cruz, matrícu...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 024.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 023.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 024/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 024/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 023.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 022.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 023/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 023/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrí...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 022.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 019.2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 022/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 022/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato Portaria 021.2024.CGD.DETRAN-MT - Redesignação membros Comissão Processante PADIC 004.2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 021/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 021/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, e Lucineide Batista de Souza, matrícula nº 33***8, em substituição aos servidores Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Francisco Claudio Silva Ferro, matrí...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 012/2023/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2023/26523.01) OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 61ª CRT, no município de Confresa/MT. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 007_2023 - VIGA

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/01566) OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. DA VIGÊNCIA: de 31/01/2024 a 30/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30/01/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Extrato 2TA Contrato n. 001_2022

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2021/00493.01) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 001/2022 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA do Contrato Original, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso II da Lei ...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Extrato Contrato nº 002_2024 - ARARAUNA TURISMO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 002/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/01141.01) OBJETO: Contrato com empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking). VALOR DO CONTRATO: R$150.000,00 (cento e cinquenta mi...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Extrato do Contrato n. 001_2024 - SERPRO

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 001/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/25611.01) OBJETO: Prestação de serviço de produção e administração da solução do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, que viabiliza o processamento das notificações de trânsito do CLIENTE em todas as suas fases e versões com disponibilização de infraestrutura física e lóg...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Extrato 1TA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/21791.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/01/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/01/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMEN...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Tornar sem efeito 1TA 004/2023

    AVISO DE ANULAÇÃO (Processo DETRAN-PRO-2022/21791.01) O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2023/DETRAN/MT, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/01/2024, NA EDIÇÃO Nº 28.664, PÁGINA 41.

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo Simplificado ao Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e arrecadação nº 300.2018 - Prefeitura de CONFRESA/MT.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 300/2018 (DETRAN-PRO-2023/27700) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e a...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 001/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13298, DETRAN-PRO-2022/19879, DETRAN-PRO-2022/19889.

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO - TCACC Nº 001/2024/UFC/DETRAN-MT - PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13298, DETRAN-PRO-2022/19879, DETRAN-PRO-2022/19889. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC, nº 001/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do processo: Serviço N...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Extrato 1TA n. 005_2023 - LOCALIZA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 005/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/18166.01) OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato nº 005/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/01/2024 a 17/01/2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17/01/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Extrato 1TA 004/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/21791.01) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses. DA VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/01/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17/01/2024. CONTRATANTE: DEPARTAMEN...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - EXTRATO 6TA 004.2015

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 004/2015/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00068) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação n. 004/2015, tem por objeto prorrogar a alteração do valor do aluguel, constante da Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel do Contrato Original, em razão das reformas,...

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