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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 015/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    Cuiabá/MT, 01 de abril de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 014/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADO N.° 064/2023/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/27173, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a cred...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 014/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    Cuiabá/MT, 28 de março de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 014/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADO N.° 064/2023/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/27173, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a cred...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 013/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    Cuiabá/MT, 28 de março de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 013/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADO N.° 064/2023/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/27173, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e o cred...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - _Extrato do Contrato n. 014_2024 - ERICA (1)

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 014/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/28941.02) OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.816,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CO...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - extrato 011/2024

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 011/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2024/03854) OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em plan...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Termo de Cooperação Técnica nº 431/2024 - Prefeitura municipal de Nova Ubiratã/MT.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 431/2023 (DETRAN-PRO-2023/30039) OBJETO: Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que v...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 012/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2023/27173.

    Cuiabá/MT, 22 de março de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 012/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos da INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CREDENCIADO N.° 064/2023/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2023/27173, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a cred...

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  • D.O. nº 28710 de 26/03/2024 - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001_2015

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 001/2015/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00296) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°. 003/2019, tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA do Contrato original, fundamentada na Orientação Jurídica-Normativa n. 01...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - 3 TA LM SALAMONI

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2018/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/00044) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel n. 007/2018, tem por objeto acrescentar o item 5.9 na CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA e alterar item 6.4 da CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação nº 075/2024.

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 075/2024 (DETRAN-PRO-2024/04773) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cab...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13148.

    Cuiabá/MT, 15 de março de 2024. Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 010/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 014/2019/CFISC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13148, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e o credenciado BRASIL AUTO PLACAS, ...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT – PROCESSO SIGADOC: DETRAN-PRO-2022/13090

    Cuiabá/MT, 05 de março de 2024 Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta do Credenciado - TCACC nº 009/2024/UFC/DETRAN-MT, firmado nos autos do PROCESSO N.° 084/2018/UFC/DETRAN-MT, PROTOCOLO SIGADOC Nº DETRAN-PRO-2022/13090, na qual houve a resolução consensual, celebrada entre o DETRAN-MT e a credenciada LARISSA LIMA DE SOUZA, ...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Extrato do Contrato n. 010_2024 - TIM

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 010/2024/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-202/01268.01) OBJETO: Contratação de pacote de assinatura mensal de linha de voz ilimitada (vc1, vc2 e vc3) e dados com franquia mínima de 20gb. com comodato de aparelhos smartphone tipo ll.. VALOR DO CONTRATO: R$ 709.380,00 (setecentos e nove mil e trezentos e oitenta reais). V...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 087/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 001/2024

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 087/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, pelo servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 001/2024...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 086/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 013/2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 086/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 086/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, e Francisco Claudio Silva Ferro, matríc...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 085/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 006/2022

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 085/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 085/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pela servidora Martinha Helena Melgar Cruz, matrícula nº 25***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 006/2022,...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 084/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 044/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 084/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 084/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Cristiano Schmidel, matrícula nº 12***5, e Karine Oliveira Prates, matrícula nº 12***3, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Laercio Amaro Alves, matrícula nº 2...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 083/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 042/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 083/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 083/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa as servidoras Ana Carolina Marques Capobianco, matrícula nº 13***4, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Laercio Amaro Alve...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 082/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 037/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 082/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 082/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual designa os servidores Cristiano Schmidel, matrícula nº 12***5, e Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula nº 25***6, para, em substituição aos servidores Francisco Claudio Silva Ferro, matrícula nº 24***0, e Martinha Helena Melgar Cruz, ma...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato Portaria 081/2024/CGD/DETRAN-MT - Substitui membro e recompõe comissão PADIC 035/2021

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 081/2024/CGD/DETRAN-MT Extrato da Portaria nº 081/2024/CGD/DETRAN-MT, por meio da qual substitui o servidor Laercio Amaro Alves, matrícula nº 22***9, pelo servidor Jhonathan Alves Pereira, matrícula nº 24***9, como membro da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 035/2021, inst...

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