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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 378.2016

    PORTARIA Nº 378/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 377.2016

    PORTARIA Nº 377/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art.1° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 376.2016

    Portaria n.º 376/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 432182/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, o Psicólogo ANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA ROSA, CPF 982.066.721-68, credenciado junto ao mun...

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  • D.O. nº 26858 de 9/09/2016 - PORTARIA 375.2016

    Portaria n.º 375/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 378891/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PORTARIA 368.2016

    Portaria n.º 368/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta nos processos nºs. 148921 e 401843/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Médico ANGELO CARVALHO DE ANGELONI, CPF 268.840.058-40 - CRM 4966/MT, para realização de e...

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  • D.O. nº 26853 de 1/09/2016 - PORTARIA 360.2016

    PORTARIA N° 360/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, objetiva RETIFICAR a PORTARIA N° 353/2016/GP/DETRAN-MT: Onde se lê: fiscal técnico o Sr. Augusto Sérgio de Souza Cordeiro, tendo como substituto o Sr. Simon...

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