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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA 176.2016

    PORTARIA Nº 176/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - PORTARIA 170.2016

    PORTARIA N.º 170/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - PORTARIA 169.2016

    PORTARIA N.º 169/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - PORTARIA 168.2016

    PORTARIA N.º 168/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 406536/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PORTARIA 152.2016

    Portaria n.º 152/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA 151.2016

    PORTARIA Nº 151/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA 150.2016

    PORTARIA Nº 150/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA 148.2016

    PORTARIA N.º 148/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso I do artigo 35 da Portaria nº 145/1999/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta do Processo nº 052/2015/CFISC/DETRAN-MT; R E S O L V E Art. 1º - Aplicar penalidade de REPRE...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA 147.2016

    PORTARIA N.º 147/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 381/2012, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 121/2015/CFISC/DETRAN-MT; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pe...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA 146.2016

    PORTARIA Nº 146/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA 145.2016

    PORTARIA Nº 145/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO LILIAN NA DAS

    PORTARIA N.º 144/2016/GP//PRES/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando que os termos do artigo 76, incisos II e IX, do Decreto Estadual nº 366/2015. Considerando que o Servidor Arnon Osny Mendes Lucas, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Administração...

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