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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26748 de 30/03/2016 - PORTARIA 134.2016 - REPUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 134/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA 136.2016

    PORTARIA Nº 136/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regime...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 1342016

    PORTARIA Nº 134/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 1332016 Examinadores

    Portaria n.º 133/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 1322016

    PORTARIA Nº 132/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 13116 de retificação da portaria 042 2016

    Portaria nº131/2016/GP/DETRAN/MT Retifica a Portaria nº 042/2016/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Retificar a Portaria 042/GP/2016, Publicada no Diário Oficial do dia 19 de Janeiro de 2016, que designou servidores para compor a Com...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 130.16 torna sem efeito a portaria 126.2015

    Portaria nº 130/2016 GP/DETRAN-MT Tornar sem efeito a Portaria 126/2015/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria nº 126/2015, publicado no diário oficial do dia 03/06/2015, que designa a secretária executiva da...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 129.16

    PORTARIA 129/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvidas...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 128.16

    PORTARIA nº 128/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 127.16

    PORTARIA Nº 127/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 126.16

    PORTARIA nº 126/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 125.16

    PORTARIA nº 125/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 124.16

    PORTARIA Nº 124/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT R E S O L V E Art. 1º - Designar os serv...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 123.16

    PORTARIA nº 123/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 122.16

    PORTARIA nº 122/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 121.16

    PORTARIA Nº 121/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 da Portaria nº 160/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA 120.16

    PORTARIA N° 120/2016/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Lenires Rosário dos Santos, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto a Sr...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - portaria 119.16

    PORTARIA N° 119/2016/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Dione Rossi Loro, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Leomir N...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - PORTARIA 116.16

    PORTARIA 116/2016/GP/DETRAN-MT Estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de S...

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  • D.O. nº 26742 de 21/03/2016 - portaria 108.15

    PORTARIA 108/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e Dec...

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