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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 300.2016

    PORTARIA N° 300/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, tendo como substituto o Sr. Maurício de Oliveira Rodrigues, para acompanhar e fiscalizar o(s) se...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 299.2016

    Portaria n.º 299/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Alterar os Parágrafos 3° e 4° do Art. 4° da Portaria n°. 145/1999/GP/DETRAN-MT que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° -­ (...) § 3º. O reteste psicológic...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA 298.2016 - REPUBLICA

    PORTARIA N° 298/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Cleuma Guerra Moreira, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituta a Sra. Van...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 298.2016

    PORTARIA N° 298/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Baroviec, tendo como substituto o Sr. Salvador Monteiro da Silva Filho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 297.2016

    PORTARIA N° 297/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Baroviec, tendo como substituto o Sr. Salvador Monteiro da Silva Filho, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 296.2016

    PORTARIA N° 296/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Srª. Flavia Nunes Rondon, tendo como substituto o Sr. Alessandro Alencar de Andrade, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguint...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 295.2016

    PORTARIA N° 295/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Edno Martimiano de Carvalho, tendo como substituto o Sr. Whyldson Figueiredo Pintel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seg...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 294.2016

    PORTARIA Nº. 294/2016/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias da Sr. Thamia Karoline Moreira da Silva, regularmente nomeada como Pregoeira pela Portaria 263/2016/GP/DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETR...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 293.2016

    Portaria n.º 293/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 338227/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 292.2016

    Portaria n.º 292/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 73785/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa JULIO MARCIO...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 291.2016

    Portaria n.º 291/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 54952/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa MENDES DE OL...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 290.2016

    Portaria n.º 290/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 37608/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 289.2016

    Portaria n.º 289/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 134331/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 288.2016

    PORTARIA Nº 288/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvi...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 287.2016

    PORTARIA Nº 287/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 286.2016

    PORTARIA Nº 286/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 285.2016

    PORTARIA Nº 285/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 284.2016

    PORTARIA Nº 284/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA 283.2016

    PORTARIA Nº 283/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Administra...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - PORTARIA 282.2016

    Portaria n.º 282/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 265345/2016; R E S O L V E Art. 1º - Retificar o artigo 2º da Portaria nº 192/2015/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 20/08/2015, que passa a vigorar c...

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