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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26873 de 30/09/2016 - PORTARIA 407.2016

    PORTARIA Nº 407/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1º. Na Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN, bem como em seu extrato publicado n...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA 406.2016

    PORTARIA N° 406/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Ederson Aparecido Aires Carline, tendo como substituto a Sra. Rosane Gerda Prachthäuser Pölzl, para acompanhar e fiscaliza...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 405.2016

    PORTARIA Nº 405/2016/GP/PRES/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando que os termos dos artigos 6º, inciso III, e 75, incisos II e IX, do Decreto nº 2.510/2014. Considerando que a Servidora Lilian Mara Albuquerque Felicio, ocupante do cargo em comissão de Dire...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 404.2016

    PORTARIA Nº 404/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a ocorrência de multas, juros e correções monetárias decorrentes de atrasos nos pagamentos de faturas de consumo e outros encargos, caracteriza a realização de despesa ilegal, ilegítima e antie...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 403.2016

    PORTARIA N° 403/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, tendo como substituto o Sr. Cleiton Rosa as Silva Ferreira, para acompanhar e fiscalizar ...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA 402.2016

    Portaria n.º 402/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 239207/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa SEGATTO & S...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA 401.2016

    PORTARIA Nº 401/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA 400.2016

    PORTARIA Nº 400/2016/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo ...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA 399.2016

    PORTARIA Nº 399/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a criação de Comissão Intersetorial de Levantamento, Planejamento, Readequação e Otimização dos espaços físicos da sede administrativa do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto na Lei ...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - PORTARIA 395.2016

    PORTARIA N° 395/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Boroviec, tendo como substituto o Sr. Jandércio Manoel Alves, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contra...

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  • D.O. nº 26867 de 22/09/2016 - PORTARIA 394.2016

    Portaria n.º 394/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 329352/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa LOURENCANO...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - PORTARIA 391.2016

    PORTARIA N° 391/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Antônio Boroviec, tendo como substituto o Sr. Jandércio Manoel Alves, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contra...

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  • D.O. nº 26865 de 20/09/2016 - PORTARIA 390.2016

    Portaria n.º 390/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando decisão proferida nos autos do processo nº 744-28.2013.811.0011 - Comarca de Mirassol D’Oeste; R E S O L V E Art. 1º - Revogar a Portaria nº 071/2013/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA 389.2016

    Portaria n.º 389/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o mandado de segurança expedido nos autos do processo n. 3427-25.2016.811.0046 - Comarca de Comodoro; R E S O L V E Art. 1º - Restabelecer “sub judice” o credenciamento do Médico Sr...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA 388.2016

    PORTARIA Nº 388/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMETNO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis nºs 10.683 de 28 de maio de 2003 e 6.938 de 31 de agosto de 1981, e considerando que a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos s...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA 387.2016

    PORTARIA N° 387/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Andréia Cristina Amaral, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituta a Sra. C...

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  • D.O. nº 26864 de 19/09/2016 - PORTARIA 386.2016

    PORTARIA Nº 386/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 76, Incisos I e IX do Decreto nº 366, de 18 de novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA 385.2016

    PORTARIA Nº 385/2016/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2016/DETRAN, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 200/2016/CGE-COR/DETRAN-MT do dia 25 de maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 30 de ...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA 384.2016

    PORTARIA Nº 384/2016/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2016/DETRAN, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 200/2016/CGE-COR/DETRAN-MT do dia 25 de maio de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 30 de ...

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  • D.O. nº 26859 de 12/09/2016 - PORTARIA 379.2016

    PORTARIA Nº 379/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, que no Processo Adminis...

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