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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - PORTARIA 032.2016

    PORTARIA Nº 032/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora Elisete Rech Beling de Miranda, Matrícula: 234858, ex Gerente de Atendimento da Capital, a comparecer na Coordenador...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - PORTARIA 032.2016

    PORTARIA Nº 032/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora Elisete Rech Beling de Miranda, Matrícula: 234858, ex Gerente de Atendimento da Capital, a comparecer na Coordenador...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA 032.2016

    PORTARIA Nº 032/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a LC 04/90 de 15/10/90 e LC 112/02 de 01/07/02, CONVOCA a servidora Elisete Rech Beling de Miranda, Matrícula: 234858, ex Gerente de Atendimento da Capital, a comparecer na Coordenador...

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - PORTARIA 042.2016

    PORTARIA Nº. 042/2016/GP/DETRAN-MT Designa servidores em substituição a membros da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1°...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA 031.2016

    PORTARIA N° 031/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Srª. Nilva Ramalho em conjunto com o Sr. José Bonifácio Araújo Silva, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA 035.2016

    PORTARIA N° 035/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sra. Anita Marcondes Schulze, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto a Sra. I...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA 034.2016

    PORTARIA N° 034/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. João Batista Vanni Rangel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. W...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - PORTARIA 028.2016

    PORTARIA Nº 028/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento In...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA 027.2016

    PORTARIA Nº027/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, Considerando disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem os grupos de trabalho...

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  • D.O. nº 26700 de 19/01/2016 - PORTARIA 026.2016

    PORTARIA Nº 026/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Considerando disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando a necessidade de esclarecimento sobre a exata documentação que deverá co...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 025/2016/GP/DETRAN/MT.

    Portaria n.º 025/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 600345/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26699 de 18/01/2016 - PORTARIA 024/2016/DETRAN/GP/MT.

    Portaria n.º 024/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 560279/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 015.2016

    PORTARIA Nº 015/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando as irregularidades constatadas no Processo n° 054/2015/CFISC/DETRAN-MT, em que o credenciado ADILSON DA COSTA LUZ (Diretor de Ensino e Instrutor) Cod. 1785 - pertencente aos q...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 014.2016

    Portaria n.º 014/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 602971/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 013.2016

    Portaria n.º 013/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 606952/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 012.2016

    PORTARIA N° 012/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Reinaldo Martins Pacheco, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Au...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 011.2016

    PORTARIA Nº 011/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 010.2016

    PORTARIA Nº 010/2016/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a recomposição da Comissão instituída pela Portaria 083/2015/GP/DETRAN-MT, com objetivo de realizar o mapeamento nas unidades desconcentradas (CIRETRAN’S e Núcleos de Atendimentos). O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO A...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 009.2016

    PORTARIA Nº 009/2016/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para processos administrativos de suspeita de irregularidade, cadastramento de PGU e correção de categoria no prontuário do condutor de veículo automotor e revoga a Portaria nº 090/2010/GP/DETRAN-MT. Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil d...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA 008.2016

    PORTARIA Nº 008/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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