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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA 4802016

    PORTARIA N° 480/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Silmara Celso Dourado, tendo como substituto o Sr. João Batista Vanni Rangel, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA 4792016

    PORTARIA N° 479/2016. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Ederson Aparecido Aires Carline, tendo como substituta a Sra. Rosane Gerda Prachthäuser Polzl, para acompanhar e fiscalizar o(s) segui...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA 4782016

    PORTARIA N.º 478/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias,...

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  • D.O. nº 26906 de 24/11/2016 - PORTARIA 4772016

    Portaria n.º 477 /2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 346979/2016; R E S O L V E...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - PORTARIA 4752016

    Portaria n.º 475/2016/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA 4742016

    PORTARIA Nº474/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Int...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA 4732016

    PORTARIA Nº473/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; ...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA 4722016

    PORTARIA 472/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolv...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - PORTARIA 4712016

    PORTARIA 471/2016/GP/DETRAN-MT A Diretora de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvolvid...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Portaria 4702016

    PORTARIA 470/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o artigo. 3° da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, as apurações já desenvol...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 4692016 (NOMEAÇÃO WANGLES PROCESSOM ADM)

    PORTARIA Nº 469/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 11 da Lei 7.692 de 1º de julho de 2002; CONSIDERANDO a necessidade de desconcentração das funções, possibilitando mais atenção a análise das questões de planejamento e diretriz...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 4682016 (COMISSÃO PROCESSANTE CONTRATO 008 2015)

    PORTARIA Nº 468/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 008/2015/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 88678/2016, originado pela Comunicação Interna...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 4672016 (COMISSÃO PROCESSANTE CONTRATO 002 2016)

    PORTARIA Nº 467/2016/GP/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando os apontamentos de irregularidades na execução do objeto do Contrato nº 002/2016/DETRAN/MT, que consta registrado no Processo n° 69699/2016, originado pela Comunicação Interna...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 466 2016 Auto Escola Transitar Credenciamento

    Portaria n.º 466/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 437350/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa H. G. R. C...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 465 2016 Auto Escola Semáforo Credenciamento

    Portaria n.º 465/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 31983/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa F F MARCON A...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 464 2016 Auto Moto Escola Itália Credenciamento

    Portaria n.º 464/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 176477/2016; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa ARLINDO CES...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 463 2016 Antonio Carlos de Abreu Valadares Cancela Credenciamento

    Portaria n.º 463/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 546994/2016; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento do Médico ANTONIO CARLOS DE ABREU VALADARES, CPF nº. 589.437.731-53, credenciado junto ao ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 462 2016 Kaise Vitorino Bertucci Hassem Cancela Credenciamento

    Portaria n.º 462/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 546927/2016; R E S O L V E Art. 1º - Cancelar o credenciamento da Psicóloga KAISE VITORINO BERTUCCI HASSEM, CPF nº. 004.452.991-00, credenciada junto ao ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 460 2016 Auto Escola Master Código 257 Descredenciamento

    Portaria n.º 460/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 497538/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAIM LTDA - AUTO ESCOLA MASTER, inscrita no CNPJ...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - PORTARIA 459 2016 Auto Escola Master Código 123 Descredenciamento

    Portaria n.º 459/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 497534/2016; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PAIM LTDA - AUTO ESCOLA MASTER, inscrita no CNPJ...

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