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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - EDITAL MIRASSOL 03.

    EDITAL DE NOTIFICÃO 03/2016 NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E CREDORES DO MUNICIPIO DE MIRASSOL D’OESTE-MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Autarquia Estadual, inscrita no CGC/MF sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Doutor Hélio Ribeiro nº 1000, CEP: 78048-910, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, ...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORTARIA 066.16.GP/DETRAN

    Portaria n.º 066/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 22073/2016; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - portaria 063.2016/gp/detran

    PORTARIA N° 063/2016/GP/DETRAN-MT Designa Comissão Permanente de Gestão Documental do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pelo art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprovou o Regimento Interno do DETRA...

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  • D.O. nº 26721 de 19/02/2016 - PORTARIA 059.2016/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 059/2015/GP/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. M...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - portaria 056.16/pres/detran

    PORTARIA Nº 056/2016/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT. Considerando que o Servidor FERNANDO MARTIN LOPES, ocupante do ...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - portaria 051.2016

    PORTARIA Nº 051/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no art. 75, inc. I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014;Considerando o dispost...

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  • D.O. nº 26716 de 12/02/2016 - portaria 050.2016.gp.detran

    Portaria n.º 050/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 603400/2015; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - PORTARIA 049.2016

    Portaria n.º 049/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar a Psicóloga CRISTIANE DE FÁTIMA SCHROEDER, CPF 782.733.829-15 - CRP 2669/MT, credenciada junto ao município de Alta Floresta sob código nº 714, devido ao seu...

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  • D.O. nº 26715 de 11/02/2016 - portaria 048.2016

    Portaria n.º 048/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar o Médico ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, CPF 068.599.091-53 - CRM 252/MT, credenciado junto ao município de Cuiabá sob código nº 7, devido ao seu falecimento ...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - PORTARIA 043.2016

    PORTARIA Nº 043/2016/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto nos artigos 22 e 148 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a Lei Estadual n° 10.1...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - PORTARIA 044.2016

    PORTARIA N° 044/2016/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Karlos Ney Mamoru de Figueiredo, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o...

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