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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 007.2018

    Portaria n.º 007/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 254090/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa AUTO ESCOL...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 006.2018

    PORTARIA Nº 006/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o R...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 005.2018

    PORTARIA Nº 005/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o R...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 004.2018

    PORTARIA Nº 004/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 003.2018

    PORTARIA Nº 003/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT, mais especificamente as competências previstas nos artigos 7º e ...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - PORTARIA 001.2018

    Portaria n.º 001/2018/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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