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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 045.2018

    Portaria n.º 045/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 498936/2017; R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a empresa K. K. DO E...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - PORTARIA 044.2018

    Portaria n.º 044/2018/GP/DETRAN-MT Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA 041.2018

    PORTARIA Nº 041/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 75, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando que ...

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  • D.O. nº 27179 de 12/01/2018 - PORTARIA 040.2018

    Portaria n.º 040/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 170 da Lei Complementar n.º 04 de 15 de outubro de 1990 e Artigo 4.º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Designar os servidores Clauzita Miranda C...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 033.2018

    Portaria n.º 033/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 345360/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 032.2018

    Portaria n.º 032/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 668561/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empre...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 031.2018

    PORTARIA Nº. 031/2018/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O(A) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 030.2018

    PORTARIA Nº 030/2018/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente do DETRAN-MT para a 23ª CIRETRAN de Juara-MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 7...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - PORTARIA 029.2018

    PORTARIA Nº 029/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, R E S O L V E Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 027.2018

    PORTARIA Nº 027/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 026.2018

    PORTARIA Nº 026/2018/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - PORTARIA 025.2018

    Portaria nº 025/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 003.2018

    PORTARIA Nº 003/2018/GP/PRES/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e; Considerando as disposições do art. 76 do Decreto Estadual n° 366, de 18 de dezembro de 2011, que aprovou o Regimento Interno do DETRAN-MT, mais especificamente as competências previstas nos artigos 7º e ...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 024.2018

    Portaria nº 024/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 69, caput, c/c artigo 99, caput, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29 de dezembro de 2004; e Considerando os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 002.2018

    PORTARIA Nº 002/2018/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto nos artigos 76, incisos IX e XII, e 77, inciso II, do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015 (Regimento Interno do DETRAN/MT); Considerando que o servidor ARNON OSNY MENDES LUCAS, oc...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 023.2018

    PORTARIA Nº. 023/2018/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - PORTARIA 022.2018

    PORTARIA N° 022/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 010.2018

    PORTARIA Nº 010/2018 /GP/DETRAN/MT Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, a ...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 009.2018

    PORTARIA N° 009/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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  • D.O. nº 27173 de 4/01/2018 - PORTARIA 008.2018

    PORTARIA N° 008/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUB...

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