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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 733/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 733/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 732/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 732/2019/GP/DETRAN/MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, página 43, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Ata de Deliberação acostada à ...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 731/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 731/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - EXTRATO DA PORTARIA N° 730/2019/GP/DETRAN/MT

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 730/2019/GP/DETRAN Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa N.A VIANA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.676.898/0001-20, com sede na Rua vinte e oito, nº 319, Bairro Boa Esperança...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA N° 727/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 727/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 2...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA N° 726/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 726/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - PORTARIA N° 725/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 725/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 724/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 724/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 723/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 723/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria nº 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 404555/2019; Resolve: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 722/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 722/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Resolve: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONA...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA N° 721/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 721/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 410156/2019; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa E. DE LIMA - AUTO ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - LOTACIONOGRAMA DO 4º TRIMESTRE DE 2019

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE DE 2019 CARREIRA CARGO Nº DE SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS Profissionais Do Serviço De Trânsito Lei Nº 505 de 06/09/2013 Advogado Do Detran 30 10 20 0 LEI Nº 9.665/2011 Analista Do Serviço De Trânsito 520 67 453 0 LEI Nº 9.665/2011 Agente Do Servi...

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  • D.O. nº 27605 de 7/10/2019 - PORTARIA N° 720/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 720/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 718/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 718/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 717/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 717/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27602 de 2/10/2019 - PORTARIA N° 716/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 716/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 709/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 709/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 711/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N° 710/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 710/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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