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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA Nº 763/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 763/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Se...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 753/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 753/2019/GP/DETRAN/MT O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício Circular n° 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para outra UF. CONSIDERANDO o Protocolo n° 355973/2016, que trata da solic...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 762/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 762/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, os respectivos servidores: Termo de Cessão de Uso de...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 761/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 761/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 030/2019 - MEM TECNOLOGI...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 760/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 760/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato Nº 036/2018 - ELEC INDÚSTR...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 759/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 759/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 034/2019 - Anderson Gab...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 758/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 758/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 033/2019 - MIL KOISAS A...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 757/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 757/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 032/2019 - PRP BORGES C...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 756/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 756/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato n° 031/2019 - FORTE SINAL E...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 755/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 755/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA N° 754/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 754/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 749/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 749/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar, as clínicas psicológicas, abaixo relacionadas para atuarem na realização d...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 748/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 748/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Retificar o teor do Artigo 4º da Portaria nº 728/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 14 de outubro de 2019, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 4º - Esta Portaria entr...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 744/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 744/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 743/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 743/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27613 de 17/10/2019 - PORTARIA Nº 742/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 742/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - PORTARIA N° 740/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 740/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Parceria, os respectivos servidores: Termo de Parceria para Desfazimento por Reci...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - PORTARIA N° 739/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 739/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Parceria, os respectivos servidores: Termo de Parceria para Desfazimento por Reci...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 735/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 735/2019/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 27611 de 15/10/2019 - PORTARIA N° 734/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 734/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art. 84 da Lei 8.666/93 e suas alterações, e ainda no art. 3º, IV e §1º, da Lei 10.520/2002, RESOL...

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