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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA N° 170/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 170/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 169/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 169/2019/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 168/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 168/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 167/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 167/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA N º 166/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 166/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 605386/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - PORTARIA Nº 165/2019/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º 165/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 605386/2018; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 164/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 164/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de Dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 163/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27461 de 13/03/2019 - PORTARIA Nº 162/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N.º 162/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 75, § 1º, da Lei Complementar n.º 207 de 29 de dezembro de 2004 e Artigo 4º da Lei 7.692 de 1.º de julho de 2002. R E S O L V E: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias ...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 156/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 156/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 155/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 155/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002, e da Portaria n.º 054/2018/CGE/MT; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar ...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 154/2019/GP/DETRAN/MT

    Portaria n.º ­­­­­154/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de definição de quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT; Considerando o que consta no proc...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 153/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 153/2019/GP/DETRAN-MT Revoga as portarias nº219/2014/GP/DETRAN/MT, portaria nº 039/2015/GP/DETRAN/MT e portaria nº 338/2017/PRES/DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 152/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 152/2019/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimentos para a elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando a necessidade de definir procedimentos para a elaboração e...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 151/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 151/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FOR...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 150/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 150/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos”. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e para fins determinados no art. 51 c/c art...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 149/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº. 149/2019/GP/DETRAN/MT “Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT”. O(A) Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/M...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 148/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 148/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 147/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 147/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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  • D.O. nº 27458 de 8/03/2019 - PORTARIA Nº 146/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 146/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002 e da Portaria nº. 054/2018/CGE; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por m...

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