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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - PORTARIA N° 436/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 436/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° DA ORDEM...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 427/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 427/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Credenciar os profissionais médicos abaixo relacionados, para atuarem na realização d...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 426/2019 GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 426/2019 GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de 2002; Considerando os artigos 10, 11 e 12 do Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013; Considerando os artigos 3º, 4º e 5º ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 425/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 425/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 424/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 424/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 423/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 423/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ser...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 422/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 422/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 421/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 421/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 420/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 420/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 419/201 9/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 419/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 418/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 418/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 417/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 417/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA N° 416/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 416/2019/GP/DETRAN-MT O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n° 17/2016/GP/DETRAN-MT e n° 349/2019/GP/DETRAN-MT. Resolve: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 398/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 398/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 396/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 396/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 397/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 397/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 395/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 395/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27527 de 18/06/2019 - PORTARIA N° 394/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 394/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N° 386/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 386/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº. 188494/2019; Resolve: Art. 1º - Credenciar a empresa DNA CENTRO DE FO...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 383/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 383/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 75, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando que ...

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