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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA Nº 334/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 334/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISC...

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  • D.O. nº 27512 de 28/05/2019 - PORTARIA Nº 333/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 333/2019/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01370031805-6. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudule...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA N° 332/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 332/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 15 (quinze) ...

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  • D.O. nº 27511 de 27/05/2019 - PORTARIA N° 331/2016/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 331/2016/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Retificar o dispost...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 323/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 323/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 325/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 325/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 324/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 324/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 322/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 322/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27509 de 23/05/2019 - PORTARIA N° 321/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 321/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e; Considerando, que no Processo Admini...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA Nº 315/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º ­­­­­­315/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria n. 226/2019/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n. 81614/2019; resolve: Art. 1º - Transferir o município de credenciamento dos médicos S...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA Nº 314/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 314/2019/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT para integração e cooperação técnica, administrativa e de delegaç...

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  • D.O. nº 27506 de 20/05/2019 - PORTARIA Nº 313/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N º 313/2019/GP/DETRAN-MT Altera composição da Comissão de Servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MT, instituída pela Portaria 483/2016/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA N° 309/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 309/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA Nº 308/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 308/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA N° 305/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 305/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA N° 307/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 307/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 358, de 13 de agosto de 2010; RESOLVE: Art. 1º - Designar os serv...

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  • D.O. nº 27504 de 16/05/2019 - PORTARIA Nº 306/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 306/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando a manifestação constante nos autos do Processo nº 193728/2019; Considerando a pu...

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  • D.O. nº 27502 de 14/05/2019 - PORTARIA N° 286/2019/GP/DETRAN-MT

    REPULICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N° 286/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n. º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - PORTARIA Nº 302/2019/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 302/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27501 de 13/05/2019 - PORTARIA N° 296/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 296/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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