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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 275/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 275/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FOR...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 274/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 274/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002, e da Portaria n° 054/2018/CGE/MT; Resolve: Art. 1º - Prorrogar p...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 273/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 273/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o Decreto n. 1.375, de 07 de março de 2018, que institui os Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, resolve: Art. 1º Restabelecer o...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA N° 271/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 271/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o inciso IX do art. 76 do Decreto Estadual n. 366 de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando o disposto no art. 24, inciso X da Lei n. 8.66...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - PORTARIA Nº 272/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 272/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o art. 76 do Decreto Estadual nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do DETRAN/MT; Considerando o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 267/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 267/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 266/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 266/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 265/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º ­­­­­265/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria n. 226/2019/GP/DETRAN-MT. RESOLVE: Art. 1º Transferir o município de credenciamento da psicóloga Sra. MIRVANA SPINOLA BARBOSA, CPF n. 353.723.111-34, atu...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 264/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 264/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TIT...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 263/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 263/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITU...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - PORTARIA Nº 262/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 262/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA Nº 261/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 261/2019/PRES/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do Certificado de Registro do Veículo - CRV - 01137274344-2. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudul...

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  • D.O. nº 27491 de 29/04/2019 - PORTARIA Nº 260/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria nº 260/2019/GP/DETRAN-MT Instituir Comissão para elaboração da Política de Integridade e Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 10.691, de 05 de março de 201...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 259/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 259/2019/PRES/DETRAN Possibilita o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do seu uso. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, Considerando o elevado número de assinaturas apostas ...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - PORTARIA Nº 258/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 258/2019/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei n.° 8.666/1993; Considerando o ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - PORTARIA Nº 256/2019/GP/DETRAN-MT

    Portaria n.º 256/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 358 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 95102/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar a empresa ELCI IZIDIO DOS SAN...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - PORTARIA Nº 255/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº. 255/2019/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; Resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 250.2019

    PORTARIA Nº 250/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; RESOLVE: Art. 1º Sub...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 249.2019

    PORTARIA Nº 249/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, § 1º, da Lei Complementar 207, de 29 de dezembro de 2004, do Artigo 4º da Lei 7.992, de 01 de junho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria 248.2019

    PORTARIA Nº 248/2019/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 67-A, §7º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo p...

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