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481 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA N° 384/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 384/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que dispõe a Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 22 que define as competências e atribuições dos órgãos executivos estaduais de trân...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA N° 382/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 382/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCA...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA N° 381/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 381/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993; Resolve: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento: N° DA ORDEM DE FO...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA N° 375/2019/GP/DETRAN-MT

    REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO (*) PORTARIA N° 375/2019/GP/DETRAN-MT Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 368/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 368/2019/GP/DETRAN-MT A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 028/2018, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria Conjunta nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso em 10 de maio de dois mil e dezoito, página ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 367/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 367/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 366/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 366/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - PORTARIA N° 365/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 365/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA N° 359/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 359/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria n° 357.2019

    Portaria n.º ­­­­­357/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar, a título precário, as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atu...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Portaria n° 356.2019

    Portaria n.º ­­­­­­356/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, resolve: Art. 1º - Credenciar as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização ...

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  • D.O. nº 27515 de 31/05/2019 - PORTARIA N° 350/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 350/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FI...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 340/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 340/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 342/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 342/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 341/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 341/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a ABSOLVIÇÃO do Servidor João Benedito Botelho, matrícula nº 248843, exclusivamente comissionado, d...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 337/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 337/2019/GP/DETRAN-MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; Resolve: Art. 1º - Determinar, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei C...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 347/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 347/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, §1º, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Resolve: ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA N° 346/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 346/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) ...

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  • D.O. nº 27514 de 30/05/2019 - PORTARIA Nº 345/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 345/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRA-MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Resolve: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) d...

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  • D.O. nº 27513 de 29/05/2019 - PORTARIA N° 343/2019/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 343/2019/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993; Resolve: Art. 1° - Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR ...

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