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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA 449.2023 - CARLOS ROBERTO BARBOZA

    PORTARIA Nº 449/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/22003; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA 448.20223 - AUTO VISAO VARZEA GRANDE VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA

    PORTARIA Nº 448/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 447.2023 - RUHAN MEDEIROS MARTINS

    PORTARIA Nº 447/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 446.2023 - FLAVIO TAVARES GOIVINHO

    PORTARIA Nº 446/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 445.2023 - SERGIO GOLTZ MEYER

    PORTARIA Nº 445/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 444.2023 - Fiscal.Gestor 045.2023 gazeta

    PORTARIA Nº 444/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 443.2023 - Fiscal e Gestor de OS 06.2023

    PORTARIA Nº 443/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 442.2023 - Avaliação de Desempenho - 13-09-23 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 442/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 441.2023 Fiscais_Gestores 14133_21 - CONTRATO N. 043.2023 (1)

    PORTARIA Nº 441/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 440.2023 - Alterar portaria 390-2023 Suprimir artigo 5.docx

    PORTARIA N º440/2023/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 390/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica suprimido o artigo 5º da Po...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 439.2023- Contrato nº 042.2023 – MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 439/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E C...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 438.2023 - Portaria Cancelamento de CRV - Placa HTF8G42

    PORTARIA Nº 438/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 092/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 092/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2023, instaurada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.572, de 28 de agosto de 2023, página 55, no uso de suas atribuições legais; Considerando o pedido formulado à folha 14 da Sindicância Administr...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 091/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 091/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA Nº 084/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 084/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria Nº 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA 437.2023 .GP.DETRAN.MT - Avaliação de Desempenho - Agosto - - PUB

    PORTARIA Nº 437/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - PORTARIA 436.2023 - Portaria PIV

    PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais Considerando o disposto na Resolução do CONTRAN nº 969, de 24 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 435.2023 - Contrato 044_2023 - CENTRAL IT

    PORTARIA Nº 435/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 434.2023 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER

    PORTARIA N.º 434/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/20738 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o MAGIA DO SA...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA 433.2023 - Contrato Loc 005.2023

    PORTARIA Nº 433/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr...

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