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433 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 242/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 242/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA N°565/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°565/2024/GP/DETRAN/MT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSPEÇÃO DOS OBSTÁCULOS UTILIZADOS NOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR - CATEGORIA "A". O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de garantir a regularidade ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 564.2024 - ATUALIZAÇÃO TARIFAS PSICÓLOGOS 2024

    PORTARIA N°564/2024/GP/DETRAN/MT Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA Nº562/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº562/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENS...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°560/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°560/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°559/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°559/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N°557/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°557/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA N°479/2024/GP/DETRAN/MT DO CONT...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA N°556/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°556/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA N°553/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°553/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº552/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº552/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SE...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº551/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº551/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. CONSIDERANDO: a decisão pro...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 241/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 241/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA N°549/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°549/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Decreto Nº 393/2016: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo da Portaria Nº 358/2024/GP/DETRAN-MT formulado pela Comissão Eleitoral para a conclusão do processo eleitoral ...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N°547/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°547/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/29366, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissio...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA N°546/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°546/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/29816. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a título pr...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº545/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº545/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 - SANTOS & FREITAS ENGE...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N°544/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°544/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N°543/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°543/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº, DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°541/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 541/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/20609, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica méd...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA N°538/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N°538/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/25011, resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica médi...

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