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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 495.2024 - Arrecadação e Fiscalização - Prefeitura de Nobres

    PORTARIA Nº 495/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 17, da Instrução Normativa SEPLAN/SEFAZ/CGE n° 001, 09 de maio de 2017, em vigor, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 494.2024 - Processo de descredenciamento e rito de PADIC (1)

    PORTARIA Nº 494/2024/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - PORTARIA Nº 492/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 492/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - PORTARIA Nº 490/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 490/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. CONSIDERANDO: a decisão pr...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 485/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 485/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - PORTARIA Nº 194/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 194/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Conside...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - Psicologo 30.09.2024

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsit...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA N° 480/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 480/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA N° 479/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 479/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA N° 478/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 478/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO -DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (...

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