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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 342/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 024/1998, 282/2008 e 325/2009 do CONTRAN e a Portaria nº 022/1999, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/07419. RESOLVE: Art. 1º - C...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 331/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 14.282 de 28/12/2021 e da Portaria n° 058/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/17513, resol...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

    PORTARIA Nº 330/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/14386; Resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - PORTARIA 330.204 - Mudança de AB para B - CFC ESTRELA ARAPUTAGA

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 328/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2024/15117; resolve: Art. 1º - Alterar o credenciamento...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 327/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 - PAULO AIRTON BORTOLO, ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 326/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 325/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 - COMERCIAL LUAR LTDA ...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 166/2024/CGD/DETRAN/MT CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 163/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 324/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos da Resolução do CONTRAN n°941/2022 e Portaria n° 727/2019/GP/DETRAN/MT, que regulamentam o credenciamento de empresas para realização de vistorias de identificação veicular, ...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 322/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTR...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 320/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 319/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 318/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 317/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 - UGOLINI CAMPOS LTDA ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 315/2024/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de regulamentar sobre descredenciamen...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 313.2024 - PORTARIA DESCREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 313­­­­­­/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº 754/2022/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta na portaria n°301/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no dia: 16 de julho de 2024...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA 312.2024 - PORTARIA Fiscal - Termo de Cooperação nº 0174.2024 - Prefeitura de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 312/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização, os respectivos servidores: Termo de C...

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