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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 348.2024 - Homologação CNH Social 5° publicação

    PORTARIA 348/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e Edital 001/2024, resolve: Art. 1º - Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao progra...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 347.2024 - AUTOESCOLA R C CNH Social - publicação

    PORTARIA Nº 347/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com base nas Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN, na Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e no Edital 001/2024, resolve: Art. 1º Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a au...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA 346.2024 - CFC ALTERNATIVA CNH Social - publicação

    PORTARIA Nº 346/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com base nas Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN, na Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT e no Edital 001/2024, resolve: Art. 1º Em conformidade com o artigo 4º da Portaria 504/2023, considerando a au...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 345/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 345/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização, os respectivos servidores: Termo de C...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA N° 344/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 344/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições dos Decretos nº.110/2003 e 1303/2022, resolve: Art.1º - Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as...

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  • D.O. nº 28797 de 1/08/2024 - PORTARIA Nº 343/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 343/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA, CNPJ n...

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