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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 111/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 111/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2024 - TRENTIN COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 110/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 110/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo Nº DETRAN-PRO-2023/16830 resolve: Art. 1º - Credenciar a AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 108/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 108/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25034, resolve: Art. 1º - Credenciar a profissi...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 107/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 107/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo Nº DETRAN-PRO-2023/16830 resolve: Art. 1º - Credenciar a AUTO ESCOLA ...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 106/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 106/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/25024, resolve: Art. 1º - Credenciar a título p...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 104.2024 CONTRATO 018.2024

    PORTARIA Nº 104/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2024 -LUCABIANCO COMÉRCIO E...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 103.2024 Fiscais-Gestores - CONTRATO N. 020.2024

    PORTARIA Nº 103/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2024 - NEXT SOLUÇÕES INTEGR...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA Nº 110/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 110/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 102.2024.Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 102/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 101.2024.CONTRATO N. 017.2024

    PORTARIA Nº 101/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2024 - VTPRINT OUTDOOR E GR...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - PORTARIA 100.2024 Fiscais CONTRATO N. 015.2024

    PORTARIA Nº 100/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2024 -RPC-IMPORTAÇÃO, EXPOR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 104/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 104/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 105/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 105/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002: Conside...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA 099.204 Alteração de Fiscais do Contrato 014-2024

    PORTARIA Nº 099/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 106/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 106/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA.098.2024.Alteração Fiscais Setoriais

    PORTARIA Nº 098/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA 097.2024

    PORTARIA Nº 097/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2024 - ERICA DE FATIMA GENT...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - PORTARIA 096.2024 de Fiscais

    PORTARIA Nº 096/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2024 - AC COMÉRCIO E LTDA, ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA 095.2024 - Agente Contratação - Danielle

    PORTARIA Nº. 095/2024/GP/DETRAN/MT “Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio”. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT - no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 8º, §1º da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Danielle de Lima Lula Bastos como Agente...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - PORTARIA 094.2024 - Avaliação de Desempenho - publicar assim (6)

    PORTARIA Nº 094/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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