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194 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - PORTARIA 023.2024 - Nomeia membros para CPPADIC com Lucineide

    PORTARIA Nº023/2024/GP/DETRAN/MT Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71, i...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA 022.2024 DE REDESIGNAÇÃO 2024

    PORTARIA Nº 022/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar os ser...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA 021.2024 DESIGNAÇÃO EXAMINADOR DIONIVAL

    PORTARIA N° 021/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Designar o servi...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 020/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 020/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto na Portaria nº 591/2023/GP/DETRAN/MT, publicada em 29 de dezembro de 2023, que trata do procedimento de verificação in loco da disponibilidade e funcionalidade dos equipamentos de segura...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - PORTARIA Nº 019/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 019/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/12816 resolve: Art. 1º - Credenciar a título precá...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - 002 - PORTARIA 017.2024 Fiscal - Termo de Cooperação Arrecadação e Fiscalização - Prefeitura Confresa - MT 24-01-24

    PORTARIA Nº 017/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: 1º Termo Aditivo Simplificado ao ...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA 016.2024 Fiscais Contrato nº 001-2023 - Serviço Federal De Processamento de Dados – SERPRO

    PORTARIA Nº 016/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - Serviço Federal De Proc...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - PORTARIA 015.2024 Fiscal - Termo de cooperação Sorriso 393.2018 (1)

    PORTARIA Nº 015/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: 1º Termo Aditivo Simplificado ao...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 013/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais delegadas por meio da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 31/07/2023, e nos termos do artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Comp...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 014/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 014/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA Nº 013/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 013/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROB...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 012/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 012/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do Parágrafo Único do artigo 50, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria Nº 012/2024/GP/DETRAN/MT

    Portaria Nº 012/2024/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º - RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT,...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 011/2024/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROB...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 73, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; R...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº009/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº009/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº008/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº008/2024/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 009/2024/GP/DETRAN-MT Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 12.368, de 21 de deze...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 007/2024/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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